O Rio de Janeiro se tornou o primeiro estado do país a adotar a identificação biométrica de recém-nascidos diretamente nas maternidades. A iniciativa busca ampliar a segurança desde os primeiros momentos de vida, dificultando possíveis trocas de bebês, fraudes em registros de nascimento, adoções ilegais e outras práticas criminosas envolvendo crianças.
O novo procedimento poderá ser realizado por cartórios instalados em hospitais públicos e privados. A proposta prevê a coleta das impressões digitais da mãe e do bebê nas primeiras 24 horas depois do parto. Os registros serão associados à documentação civil, criando um mecanismo de identificação que permita verificar o vínculo entre ambos.
A coleta deverá ocorrer em um espaço específico dentro da unidade hospitalar e será conduzida por profissionais habilitados. O sistema utiliza tecnologia capaz de capturar as digitais dos recém-nascidos, mesmo com a delicadeza e as pequenas dimensões dos dedos nessa fase da vida.
A medida também chama atenção diante dos registros de desaparecimento de menores no território fluminense. Dados atribuídos ao Ministério da Justiça apontam que 1.385 crianças e adolescentes desapareceram entre janeiro e outubro de 2026, representando uma média superior a quatro ocorrências por dia.
O corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, ressaltou que a iniciativa pretende reduzir os riscos de separações indevidas entre mães e filhos nas unidades de saúde.
“De vez em quando nos chegam notícias de crianças que são trocadas em hospitais ou de atuações de pessoas que fraudam o registro ou que separam crianças indevidamente de suas mães”, declarou.
De acordo com o magistrado, o desenvolvimento de novas tecnologias tornou possível superar obstáculos técnicos que dificultavam a identificação biométrica de bebês logo após o nascimento. A expectativa é que o projeto fortaleça os mecanismos de segurança nas maternidades e abra caminho para que outros estados brasileiros avaliem a implantação de sistemas semelhantes.
FONTES:
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Ministério da Justiça e Segurança Pública.
https://www.bainfoco.com.br
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